Na GaleriaCâmara · 07/05/2024
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.446, de 2019, da Comissão de Saúde.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 3446/2019 · Projeto de Lei
PL 3446/2019
Autoria: André Ferreira · Apresentada em 11/06/2019
Ementa oficial
Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para incluir a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para autorizar a inclusão da equoterapia entre as práticas previstas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em que pé está
- Apresentada Por André Ferreira
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Pronto para deliberação do plenário Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4554/2023, por ter sido aprovado o REQ 3298/2023 que está apensado ao primeiro.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda