Na GaleriaCâmara · 06/11/2023
AprovadaAprovada a Submenda Substitutiva saneadora adotada pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 3436/2021 · Projeto de Lei
PL 3436/2021
Autoria: Francisco Jr., Maria Rosas · Apresentada em 05/10/2021
Ementa oficial
Altera a Lei n° 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde-SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia.
Em que pé está
- Apresentada Por Francisco Jr., Maria Rosas
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Virou Lei nº 15.267 de 21/11/2025 Situação atual
Votações no plenário
Câmara · 06/11/2023
AprovadaAprovado o Projeto de Lei nº 3.436, de 2021.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
Votações de rito
- Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Iza Arruda (MDB-PE).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda