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Na Galeria

PL 3391/2020 · Projeto de Lei

PL 3391/2020

Autoria: Senado Federal - Romário · Apresentada em 17/06/2020

Virou Lei nº 15.365 de 30/03/2026 Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas Comemorativas

Situação na fonte desde 08/04/2026.

Ementa oficial

Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista.

Em que pé está

  1. 17/06/2020 · Senado Apresentada Por Senado Federal - Romário
  2. 26/06/2025 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 08/04/2026 · Câmara Virou Lei nº 15.365 de 30/03/2026 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 26/06/2025

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.391, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda