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PL 3383/2021 · Projeto de Lei

PL 3383/2021

Autoria: Senado Federal - Alessandro Vieira · Apresentada em 30/09/2021

Virou Lei nº 14.819 de 16/01/2024 Direitos Humanos e MinoriasEducaçãoSaúde

Situação na fonte desde 06/02/2024.

Ementa oficial

Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

Em que pé está

  1. 30/09/2021 · Senado Apresentada Por Senado Federal - Alessandro Vieira
  2. 09/08/2023 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 06/02/2024 · Câmara Virou Lei nº 14.819 de 16/01/2024 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 09/08/2023

Aprovada

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Educação.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda