PL 336/2024 · Projeto de Lei

PL 336/2024

Autoria: Bia Kicis · Apresentada em 20/02/2024

Virou Lei nº 15.422 de 03/06/2026 EducaçãoHomenagens e Datas ComemorativasSaúde

Situação na fonte desde 09/06/2026.

Ementa oficial

Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde.

Em que pé está

20/02/2024 · Câmara Apresentada Por Bia Kicis
16/10/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
09/06/2026 · Câmara Virou Lei nº 15.422 de 03/06/2026 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 16/10/2024

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 336, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 15/10/2024 Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Câmara · 15/10/2024 Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4233/2024.
Câmara · 16/10/2024 Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Adriana Ventura (NOVO/SP).

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda