Na GaleriaCâmara · 26/11/2025
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 331, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 386; Não: 7; Total: 393.
- 386 sim
- 7 não
- Também: Outros registros: 1
PL 331/2020 · Projeto de Lei
PL 331/2020
Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 14/02/2020
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai.
Em que pé está
- Apresentada Por Poder Executivo
- Aprovada no Plenário 386 sim · 7 não
- Virou Lei nº 15.338 de 09/01/2026 Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5097/2025.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. General Girão (PL/RN).
Como cada parlamentar votou
Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda