Na GaleriaCâmara · 30/10/2024
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.149, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 3149/2020 · Projeto de Lei
PL 3149/2020
Autoria: Efraim Filho · Apresentada em 05/06/2020
Ementa oficial
Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
Em que pé está
- Apresentada Por Efraim Filho
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Rejeitada no Plenário Votação simbólica
- Virou Lei nº 15.082 de 30/12/2024 Situação atual
Votações no plenário
Câmara · 30/10/2024
RejeitadaRejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
Votações de rito
- Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 353; Não: 7; Abstenção: 1; Total: 361. (353 sim · 7 não)
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 276/2024.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).
Como cada parlamentar votou
Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda