PL 3124/2023 · Projeto de Lei

PL 3124/2023

Autoria: Pompeo de Mattos · Apresentada em 16/06/2023

Incluída na pauta da reunião · Senado Direitos Humanos e MinoriasSaúde

Situação na fonte desde 06/11/2026.

Ementa oficial

Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências.

Em que pé está

16/06/2023 · Câmara Apresentada Por Pompeo de Mattos
11/03/2025 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
06/11/2026 · Senado Incluída na pauta da reunião Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 11/03/2025

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 17/04/2024 Aprovado o requerimento nº 822/2024,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 421/2024.
Câmara · 17/04/2024 Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 421/2024, por ter sido aprovado o REQ 822/2024 que está apensado ao primeiro.
Câmara · 11/03/2025 Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda