Na GaleriaCâmara · 10/11/2026
AprovadaAprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.099, de 2019.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 3099/2019 · Projeto de Lei
Cria o Dia Nacional do Autocuidado, em 24 de julho
Autoria: Juninho do Pneu · Apresentada em 22/05/2019
Ementa oficial
Institui no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado".
Resumo
O que muda. Institui o Dia Nacional do Autocuidado, comemorado todo ano em 24 de julho. A data busca chamar a atenção da sociedade para as ações de cada pessoa na manutenção da vida, da saúde e do bem-estar. O texto prevê campanhas de conscientização, programas públicos e privados na Semana Nacional do Autocuidado e procedimentos e investimentos voltados a cada indivíduo. A lei passa a valer na data de sua publicação.
Quem é afetado. A sociedade em geral, alvo das campanhas de conscientização, e as instituições públicas e privadas que participarem dos programas previstos para a Semana Nacional do Autocuidado.
Em que pé está
- Apresentada Por Juninho do Pneu
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Aguardando Autógrafos na Mesa Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda