PL 309/2023 · Projeto de Lei

PL 309/2023

Autoria: Maria Rosas · Apresentada em 07/02/2023

Matéria com a relatoria · Senado Direitos Humanos e MinoriasSaúde

Situação na fonte desde 27/03/2025.

Ementa oficial

Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência.

Em que pé está

07/02/2023 · Câmara Apresentada Por Maria Rosas
20/09/2023 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
27/03/2025 · Senado Matéria com a relatoria Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 20/09/2023

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 309, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Saúde.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 29/08/2023 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 420; não: 1; total: 421. (420 sim · 1 não)
Câmara · 20/09/2023 Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Iza Arruda (MDB-PE).

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda