PL 3027/2024 · Projeto de Lei

PL 3027/2024

Autoria: José Guimarães · Apresentada em 02/08/2024

Virou Lei nº 14.990 de 27/09/2024 Energia, Recursos Hídricos e MineraisFinanças Públicas e OrçamentoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação na fonte desde 07/10/2024.

Ementa oficial

Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono – PHBC. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera a Lei nº 14.948, de 2 de agosto de 2024.

Em que pé está

02/08/2024 · Câmara Apresentada Por José Guimarães
12/08/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
07/10/2024 · Câmara Virou Lei nº 14.990 de 27/09/2024 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 12/08/2024

Aprovada

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.027, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 12/08/2024 Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Câmara · 12/08/2024 Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2906/2024.
Câmara · 12/08/2024 Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda