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Na Galeria

PL 3025/2023 · Projeto de Lei

PL 3025/2023

Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 13/06/2023

Aguardando despacho · Senado EconomiaEnergia, Recursos Hídricos e Minerais

Situação na fonte desde 04/05/2026.

Ementa oficial

Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.

Em que pé está

  1. 13/06/2023 · Câmara Apresentada Por Poder Executivo
  2. 22/04/2026 · Câmara Rejeitada no Plenário Votação simbólica
  3. 22/04/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  4. 22/04/2026 · Câmara Rejeitada no Plenário Votação simbólica
  5. 04/05/2026 · Senado Aguardando despacho Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 22/04/2026

Rejeitada

Rejeitada a Preferência.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 22/04/2026

Aprovada

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 22/04/2026

Rejeitada

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda