Na GaleriaCâmara · 28/05/2025
AprovadaAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.922, de 2022, adotada pelo relator da Comissão de Comunicação.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 2922/2022 · Projeto de Lei
PL 2922/2022
Autoria: Aureo Ribeiro · Apresentada em 06/12/2022
Ementa oficial
Altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”).
Em que pé está
- Apresentada Por Aureo Ribeiro
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Aguardando designação do relator Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Rejeitado o Requerimento. Sim: 76; Não: 303; Total: 379. (76 sim · 303 não)
- Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; Não: 289; Total: 394. (105 sim · 289 não)
- Rejeitado o Requerimento.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).
Como cada parlamentar votou
Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda