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Na Galeria

PL 292/2020 · Projeto de Lei

PL 292/2020

Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 12/02/2020

Virou Lei nº 15.090 de 07/01/2025 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação na fonte desde 05/05/2025.

Ementa oficial

Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado no Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina.

Em que pé está

  1. 12/02/2020 · Câmara Apresentada Por Poder Executivo
  2. 04/12/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 05/05/2025 · Câmara Virou Lei nº 15.090 de 07/01/2025 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 04/12/2024

Aprovada

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 292, de 2020.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda