Na GaleriaCâmara · 10/09/2025
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.874, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 2874/2019 · Projeto de Lei
PL 2874/2019
Autoria: Senado Federal - Ciro Nogueira · Apresentada em 14/05/2019
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA), cria o Selo Doador de Alimentos, altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e revoga a Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020.
Em que pé está
- Apresentada Por Senado Federal - Ciro Nogueira
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Virou Lei nº 15.224 de 30/09/2025 Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado o requerimento nº 3570/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 321/2025.
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 321/2025, por ter sido aprovado o REQ 3570/2025 que está apensado ao primeiro.
- Rejeitado o Requerimento.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Átila Lira (PP/PI).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda