Câmara · 10/11/2026
AprovadaAprovado o Projeto de Lei nº 2.829, de 2024.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 2829/2024 · Projeto de Lei
Autoria: Senado Federal - Marcelo Castro · Apresentada em 10/07/2024
Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí.
O que muda. O viaduto da BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste de Teresina (PI), passa a se chamar "Viaduto Severo Eulálio Filho". A lei entra em vigor na data de sua publicação.
Quem é afetado. Moradores de Teresina e quem usa o viaduto, que passa a ter novo nome oficial. A proposição não cria despesas nem regras de uso.
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.829, de 2024.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda