PL 2809/2024 · Projeto de Lei

PL 2809/2024

Autoria: Amom Mandel, Camila Jara, Duarte Jr. e outros · Apresentada em 09/07/2024

Aguardando despacho · Senado Defesa e SegurançaEducaçãoFinanças Públicas e OrçamentoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação na fonte desde 12/11/2025.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.

Em que pé está

09/07/2024 · Câmara Apresentada Por Amom Mandel, Camila Jara e outros
05/11/2025 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
12/11/2025 · Senado Aguardando despacho Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 05/11/2025

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.809, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, ressalvado o destaque.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 03/11/2025 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Câmara · 03/11/2025 Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4621/2025.
Câmara · 05/11/2025 Mantido o texto. Sim: 295; Não: 118; Total: 413. (295 sim · 118 não)
Câmara · 05/11/2025 Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda