Na GaleriaCâmara · 16/08/2023
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.725, de 2022, adotado pela Relatora da Comissão de Educação.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 2725/2022 · Projeto de Lei
PL 2725/2022
Autoria: Adriana Ventura, Professor Israel Batista, Tabata Amaral · Apresentada em 04/11/2022
Ementa oficial
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961; a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; e a Lei nº 10.973, de 2 dezembro de 2004, para estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional.
Em que pé está
- Apresentada Por Adriana Ventura, Professor Israel Batista e outros
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Virou Lei nº 15.001 de 16/10/2024 Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda