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Na Galeria

PL 2617/2023 · Projeto de Lei

PL 2617/2023

Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 17/05/2023

Virou Lei nº 14.640 de 31/07/2023 EducaçãoSaúde

Situação na fonte desde 21/12/2023.

Ementa oficial

Institui o Programa Escola em Tempo Integral e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. NOVA EMENTA: Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera as Leis nºs 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.

Em que pé está

  1. 17/05/2023 · Câmara Apresentada Por Poder Executivo
  2. 03/07/2023 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 03/07/2023 · Câmara Rejeitada no Plenário Votação simbólica
  4. 21/12/2023 · Câmara Virou Lei nº 14.640 de 31/07/2023 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 03/07/2023

Aprovada

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.617, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvado o destaque.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 03/07/2023

Rejeitada

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda