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PL 2583/2020 · Projeto de Lei

PL 2583/2020

Autoria: Carmen Zanotto, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Zacharias Calil e outros · Apresentada em 12/05/2020

Virou Lei nº 15.471 de 20/07/2026 Finanças Públicas e OrçamentoIndústria, Comércio e ServiçosSaúde

Situação na fonte desde 21/07/2026.

Ementa oficial

Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.

Em que pé está

  1. 12/05/2020 · Câmara Apresentada Por Carmen Zanotto, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e outros
  2. 08/07/2025 · Câmara Aprovada no Plenário 352 sim · 63 não
  3. 21/07/2026 · Senado Virou Lei nº 15.471 de 20/07/2026 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 08/07/2025

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques. Sim: 352; Não: 63; Total: 415.

  • 352 sim
  • 63 não
  • Também: Outros registros: 1

Base: 416 registros nominais nesta votação.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda