PL 2563/2021 · Projeto de Lei

PL 2563/2021

Autoria: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. · Apresentada em 14/07/2021

Virou Lei nº 15.408 de 14/05/2026 Homenagens e Datas ComemorativasSaúde

Situação na fonte desde 26/05/2026.

Ementa oficial

Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal. NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal.

Em que pé está

14/07/2021 · Câmara Apresentada Por Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.
16/03/2023 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
26/05/2026 · Câmara Virou Lei nº 15.408 de 14/05/2026 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 16/03/2023

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.563, de 2021.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 15/03/2023 Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD).
Câmara · 16/03/2023 Aprovada a Emenda de Redação nº 2.
Câmara · 16/03/2023 Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Ana Paula Leão (PP-MG).

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda