Na GaleriaCâmara · 30/08/2023
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 254, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Educação.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 254/2020 · Projeto de Lei
PL 254/2020
Autoria: Rubens Otoni · Apresentada em 11/02/2020
Ementa oficial
Acrescenta dispositivo à LDB para o atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever o atendimento educacional diferenciado a mães, gestantes e lactantes e a adotantes no período inicial da adoção; e revoga a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975.
Em que pé está
- Apresentada Por Rubens Otoni
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Matéria com a relatoria Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Aprovado requerimento n. 2358/2023 do Sr. Zeca Dirceu que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 254 de 2020.
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2358/2023.
- Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda