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Na Galeria

PL 241/2023 · Projeto de Lei

PL 241/2023

Autoria: Capitão Augusto · Apresentada em 02/02/2023

Aguardando despacho · Senado Defesa e SegurançaTrabalho e Emprego

Situação na fonte desde 14/10/2026.

Ementa oficial

Altera o Decreto-Lei nº 667/1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Em que pé está

  1. 02/02/2023 · Câmara Apresentada Por Capitão Augusto
  2. 01/09/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 14/10/2026 · Senado Aguardando despacho Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 01/09/2026

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 241, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda