PL 2379/2023 · Projeto de Lei

PL 2379/2023

Autoria: Dandara · Apresentada em 05/05/2023

Virou Lei nº 15.463 de 08/07/2026 Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas

Situação na fonte desde 14/07/2026.

Ementa oficial

Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.

Em que pé está

05/05/2023 · Câmara Apresentada Por Dandara
25/03/2025 · Câmara Aprovada no Plenário 275 sim · 113 não
14/07/2026 · Câmara Virou Lei nº 15.463 de 08/07/2026 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 25/03/2025

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.379, de 2023. Sim: 275; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 393.

275 sim
113 não
Também: Outros registros: 10

Base: 398 registros nominais nesta votação.

Votações de rito

Câmara · 19/11/2024 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Câmara · 25/03/2025 Rejeitado o Requerimento. Sim: 129; Não: 261; Abstenção: 2; Total: 392. (129 sim · 261 não)
Câmara · 25/03/2025 Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Flávia Morais (PDT/GO).

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda