Na GaleriaCâmara · 28/11/2023
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 2308/2023 · Projeto de Lei
PL 2308/2023
Autoria: Adriana Ventura, Gilson Marques · Apresentada em 03/05/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde. NOVA EMENTA: Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Em que pé está
- Apresentada Por Adriana Ventura, Gilson Marques
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Rejeitada no Plenário 8 sim · 50 não
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Rejeitada no Plenário Votação simbólica
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Virou Lei nº 14.948 de 02/08/2024 Situação atual
Votações no plenário
Senado · 03/07/2024
RejeitadaVotação nominal da Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, destacada.
- 8 sim
- 50 não
- Também: Atividade parlamentar: 13 · Presente – Não registrou voto: 6 · Licença saúde: 2 · Missão da Casa no País/exterior: 1 · Presidente (art. 51 RISF): 1
O Senado não publica a orientação dos partidos nos dados abertos.
Câmara · 11/07/2024
AprovadaAprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, com parecer pela aprovação, com exceção do art. 32-1, contido na Emenda nº 7 do Senado Federal, e da Emenda nº 8 do Senado Federal, exceto o parágrafo 4º, ressalvado o destaque.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
Câmara · 11/07/2024
RejeitadaRejeitados o art. 32-1, contido na Emenda nº 7 do Senado Federal, e a Emenda nº 8 do Senado Federal, exceto o parágrafo 4º, com parecer pela rejeição, ressalvado o destaque.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
Câmara · 11/07/2024
AprovadaAprovada a Emenda do Senado Federal nº 2.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
Votações de rito
- Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Bacelar (PV-BA).
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).
Como cada parlamentar votou
Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda