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Na Galeria

PL 2234/2023 · Projeto de Lei

PL 2234/2023

Autoria: Efraim Filho · Apresentada em 01/04/2015

Aguardando Sanção · Câmara Defesa e Segurança

Situação na fonte desde 28/04/2026.

Ementa oficial

Altera redação de dispositivos do artigo 4° da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.

Em que pé está

  1. 01/04/2015 · Câmara Apresentada Por Efraim Filho
  2. 25/09/2025 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 28/04/2026 · Câmara Aguardando Sanção Situação atual

Tramitação completa: Câmara

Votações no plenário

Câmara · 25/09/2025

Aprovada

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.027, de 2015.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda