Na GaleriaCâmara · 08/03/2023
AprovadaAprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.113-D, de 2019, ressalvado o destaque.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 2113/2019 · Projeto de Lei
PL 2113/2019
Autoria: Laura Carneiro · Apresentada em 24/05/2017
Ementa oficial
Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para assegurar às pacientes a substituição do implante mamário utilizado na reconstrução mamária ou na simetrização da mama contralateral sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos a ele relacionados, bem como assegurar às pacientes acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado na hipótese que especifica.
Em que pé está
- Apresentada Por Laura Carneiro
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Votada no Plenário Votação simbólica
- Virou Lei nº 14.538 de 31/03/2023 Situação atual
Votações no plenário
Câmara · 08/03/2023
Suprimido o texto.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
Votações de rito
- Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Aprovado requerimento n. 523/2023 da Sra. Jandira Feghali que requer regime de urgência para apreciação do PL 2113/2019.
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 523/2023.
- Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda