Na GaleriaCâmara · 28/10/2025
AprovadaAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.056, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 2056/2025 · Projeto de Lei
PL 2056/2025
Autoria: Pastor Henrique Vieira · Apresentada em 05/05/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público, para fins sociais, culturais, esportivos e de fortalecimento institucional do Estado, institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial, e dá outras providências.
Em que pé está
- Apresentada Por Pastor Henrique Vieira
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Matéria com a relatoria Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3751/2025.
- Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 309; Total: 413. (104 sim · 309 não)
- Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Alberto Fraga (PL/DF).
Como cada parlamentar votou
Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda