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Na Galeria

PL 2052/2024 · Projeto de Lei

PL 2052/2024

Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 24/05/2024

Virou Lei nº 14.989 de 25/09/2024 Administração PúblicaAgricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoSaúde

Situação na fonte desde 04/10/2024.

Ementa oficial

Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária em operações da defesa agropecuária e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária; autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) em operações da defesa agropecuária; e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Em que pé está

  1. 24/05/2024 · Câmara Apresentada Por Poder Executivo
  2. 14/08/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 04/10/2024 · Câmara Virou Lei nº 14.989 de 25/09/2024 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 14/08/2024

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.052, de 2024.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda