PL 2000/2021 · Projeto de Lei

PL 2000/2021

Autoria: Senado Federal - Paulo Paim · Apresentada em 28/05/2021

Virou Lei nº 15.203 de 11/09/2025 Arte, Cultura e ReligiãoDireitos Humanos e Minorias

Situação na fonte desde 16/09/2025.

Ementa oficial

Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Município do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial a` formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.

Em que pé está

28/05/2021 · Senado Apresentada Por Senado Federal - Paulo Paim
21/08/2025 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
16/09/2025 · Câmara Virou Lei nº 15.203 de 11/09/2025 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 21/08/2025

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.000, de 2021.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda