PL 1924/2025 · Projeto de Lei

PL 1924/2025

Autoria: Laura Carneiro · Apresentada em 28/04/2025

Pronta para a pauta na comissão · Senado Direitos Humanos e MinoriasEducação

Situação na fonte desde 30/06/2026.

Ementa oficial

Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5).

Em que pé está

28/04/2025 · Câmara Apresentada Por Laura Carneiro
14/10/2025 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
14/10/2025 · Câmara Aprovada no Plenário 246 sim · 199 não
30/06/2026 · Senado Pronta para a pauta na comissão Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 14/10/2025

Aprovada

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 14/10/2025

Aprovada

Aprovada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 246; Não: 199; Total: 445.

246 sim
199 não
Também: Outros registros: 1

Base: 446 registros nominais nesta votação.

Votações de rito

Câmara · 09/10/2025 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Câmara · 09/10/2025 Aprovado o requerimento nº 4187/2025,da Sra. Laura Carneiro, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1924/2025.
Câmara · 09/10/2025 Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4187/2025.
Câmara · 14/10/2025 Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; Não: 409; Total: 422. (13 sim · 409 não)
Câmara · 14/10/2025 Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rafael Brito (MDB/AL).

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda