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Na Galeria

PL 1799/2023 · Projeto de Lei

PL 1799/2023

Autoria: Nely Aquino · Apresentada em 12/04/2023

Virou Lei nº 15.493 de 02/09/2026 Saúde

Situação na fonte desde 22/09/2026.

Ementa oficial

Institui campanha para avaliação completa e periódica da saúde da mulher por profissional de saúde e para a promoção da conscientização acerca da importância da prevenção de doenças.

Em que pé está

  1. 12/04/2023 · Câmara Apresentada Por Nely Aquino
  2. 30/10/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 12/08/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  4. 22/09/2026 · Câmara Virou Lei nº 15.493 de 02/09/2026 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 30/10/2024

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.799, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 12/08/2026

Aprovada

Aprovadas Emendas do Senado Federal nºs 1, 2 e 3.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda