PL 1437/2021 · Projeto de Lei

PL 1437/2021

Autoria: Célio Silveira · Apresentada em 16/04/2021

Aguardando despacho · Senado Direitos Humanos e MinoriasFinanças Públicas e OrçamentoPrevidência e Assistência Social

Situação na fonte desde 20/12/2024.

Ementa oficial

Institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela covid-19, (PRONASP).

Em que pé está

16/04/2021 · Câmara Apresentada Por Célio Silveira
11/12/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
20/12/2024 · Senado Aguardando despacho Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 11/12/2024

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.437, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 09/12/2024 Aprovado o requerimento nº 556/2022,do Sr. Capitão Alberto Neto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3781/2021.
Câmara · 09/12/2024 Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3781/2021, por ter sido aprovado o REQ 556/2022 que está apensado ao primeiro.
Câmara · 11/12/2024 Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE).

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda