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Na Galeria

PL 1434/2023 · Projeto de Lei

PL 1434/2023

Autoria: Capitão Alden · Apresentada em 27/03/2023

Aguardando designação do relator · Senado Defesa e SegurançaViação, Transporte e Mobilidade

Situação na fonte desde 14/07/2026.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) no art. 105, determinando a instalação em todos os veículos nacionais e importados de um dispositivo que permita a abertura do porta-malas pelo lado interno do mesmo em caso de emergência (sequestro, crianças presas acidentalmente etc) e dá outras providências.

Em que pé está

  1. 27/03/2023 · Câmara Apresentada Por Capitão Alden
  2. 11/12/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 14/07/2026 · Senado Aguardando designação do relator Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 11/12/2024

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.434, de 2023, da Comissão de Viação e Transportes.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda