Pular para o conteúdo
Na Galeria

PL 1400/2015 · Projeto de Lei

PL 1400/2015

Autoria: Tribunal Superior do Trabalho · Apresentada em 06/05/2015

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Câmara Administração Pública

Situação na fonte desde 02/09/2026.

Ementa oficial

Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.

Em que pé está

  1. 06/05/2015 · Câmara Apresentada Por Tribunal Superior do Trabalho
  2. 01/09/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 02/09/2026 · Câmara Aguardando Apreciação pelo Senado Federal Situação atual

Tramitação completa: Câmara

Votações no plenário

Câmara · 01/09/2026

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda