Na GaleriaCâmara · 01/09/2026
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.290, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 1290/2022 · Projeto de Lei
PL 1290/2022
Autoria: Tribunal Superior do Trabalho · Apresentada em 18/05/2022
Ementa oficial
Altera o Decreto-lei n., 5.452, de 01 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho.
Em que pé está
- Apresentada Por Tribunal Superior do Trabalho
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Matéria despachada Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4028/2026.
- Rejeitado o Requerimento.
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Soraya Santos (PL/RJ).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda