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PL 127/2024 · Projeto de Lei

PL 127/2024

Autoria: André Janones · Apresentada em 05/02/2024

Aguardando designação do relator · Senado Direitos Humanos e MinoriasSaúde

Situação na fonte desde 05/11/2026.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda.

Em que pé está

  1. 05/02/2024 · Câmara Apresentada Por André Janones
  2. 09/04/2025 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 05/11/2026 · Senado Aguardando designação do relator Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 09/04/2025

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 127, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda