PL 126/2025 · Projeto de Lei

PL 126/2025

Autoria: Senado Federal · Apresentada em 03/02/2025

Virou Lei nº 15.385 de 10/04/2026 Ciência, Tecnologia e InovaçãoDireitos Humanos e MinoriasSaúde

Situação na fonte desde 13/04/2026.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer.

Em que pé está

03/02/2025 · Senado Apresentada Por Senado Federal
24/03/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
13/04/2026 · Senado Virou Lei nº 15.385 de 10/04/2026 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 24/03/2026

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 126, de 2025, ressalvado o destaque.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 16/03/2026 Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Câmara · 24/03/2026 Mantido o texto.

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda