Câmara · 29/04/2026
AprovadaAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Educação.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 1248/2024 · Projeto de Lei
Autoria: Meire Serafim · Apresentada em 15/04/2024
Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Educação.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda