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Na Galeria

PL 1248/2024 · Projeto de Lei

PL 1248/2024

Autoria: Meire Serafim · Apresentada em 15/04/2024

Aguardando designação do relator · Senado Educação

Situação na fonte desde 19/05/2026.

Ementa oficial

Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.

Em que pé está

  1. 15/04/2024 · Câmara Apresentada Por Meire Serafim
  2. 29/04/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 19/05/2026 · Senado Aguardando designação do relator Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 29/04/2026

Aprovada

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Educação.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda