PL 1205/2024 · Projeto de Lei

PL 1205/2024

Autoria: Senado Federal - Leila Barros · Apresentada em 10/04/2024

Virou Lei nº 15.041 de 09/12/2024 Esporte e LazerFinanças Públicas e Orçamento

Situação na fonte desde 10/12/2024.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados, e revoga dispositivos da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé).

Em que pé está

10/04/2024 · Senado Apresentada Por Senado Federal - Leila Barros
12/11/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
10/12/2024 · Senado Virou Lei nº 15.041 de 09/12/2024 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 12/11/2024

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.205, de 2024.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 04/11/2024 Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Câmara · 04/11/2024 Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2190/2024.

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda