PL 1106/2023 · Projeto de Lei

PL 1106/2023

Autoria: Luiz Carlos Motta · Apresentada em 14/03/2023

Aguardando despacho · Senado EducaçãoEsporte e Lazer

Situação na fonte desde 02/07/2026.

Ementa oficial

Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica.

Em que pé está

14/03/2023 · Câmara Apresentada Por Luiz Carlos Motta
17/06/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
02/07/2026 · Senado Aguardando despacho Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 17/06/2026

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 07/04/2026 Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Câmara · 17/06/2026 Mantido o texto.
Câmara · 17/06/2026 Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda