Na GaleriaCâmara · 12/06/2024
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.099, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 1099/2024 · Projeto de Lei
PL 1099/2024
Autoria: Silvye Alves · Apresentada em 05/04/2024
Ementa oficial
Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher – CNVM.
Em que pé está
- Apresentada Por Silvye Alves
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Virou Lei nº 15.409 de 20/05/2026 Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda