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Na Galeria

PL 1084/2023 · Projeto de Lei

PL 1084/2023

Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 13/03/2023

Virou Lei nº 14.614 de 03/07/2023 Direitos Humanos e MinoriasEsporte e Lazer

Situação na fonte desde 06/07/2023.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que a protegem. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem.

Em que pé está

  1. 13/03/2023 · Câmara Apresentada Por Poder Executivo
  2. 02/05/2023 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 02/05/2023 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  4. 06/07/2023 · Câmara Virou Lei nº 14.614 de 03/07/2023 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 02/05/2023

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.084, de 2023.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 02/05/2023

Aprovada

Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda