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PL 1076/2023 · Projeto de Lei

PL 1076/2023

Autoria: Prof. Paulo Fernando · Apresentada em 13/03/2023

Virou Lei nº 15.483 de 04/08/2026 Homenagens e Datas Comemorativas

Situação na fonte desde 07/08/2026.

Ementa oficial

Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Em que pé está

  1. 13/03/2023 · Câmara Apresentada Por Prof. Paulo Fernando
  2. 12/12/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 07/08/2026 · Câmara Virou Lei nº 15.483 de 04/08/2026 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 12/12/2024

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.076, de 2023.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda