PL 1069/2025 · Projeto de Lei

PL 1069/2025

Autoria: Bandeira de Mello · Apresentada em 18/03/2025

Matéria com a relatoria · Senado Direitos Humanos e MinoriasEsporte e Lazer

Situação na fonte desde 18/08/2026.

Ementa oficial

Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.

Em que pé está

18/03/2025 · Câmara Apresentada Por Bandeira de Mello
24/03/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
18/08/2026 · Senado Matéria com a relatoria Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 24/03/2026

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, da Comissão do Esporte, ressalvado o destaque.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 24/03/2026 Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Câmara · 24/03/2026 Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416. (295 sim · 120 não)
Câmara · 24/03/2026 Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB/BA).

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda