Na GaleriaCâmara · 16/10/2024
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 1069/2023 · Projeto de Lei
PL 1069/2023
Autoria: Dayany do Capitão · Apresentada em 13/03/2023
Ementa oficial
Institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das mulheres com endometriose, inclui a Endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências.
Em que pé está
- Apresentada Por Dayany do Capitão
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Incluída na pauta da reunião Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3046/2024.
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda