Na GaleriaCâmara · 12/05/2026
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.054, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 1054/2019 · Projeto de Lei
PL 1054/2019
Autoria: Senado Federal - Confúcio Moura · Apresentada em 21/02/2019
Ementa oficial
Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em fase puerperal em concurso público para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União.
Em que pé está
- Apresentada Por Senado Federal - Confúcio Moura
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Aguardando Autógrafos na Mesa Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1578/2026.
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Julia Zanatta (PL/SC).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda