PL 10/2020 · Projeto de Lei

PL 10/2020

Autoria: José Guimarães · Apresentada em 03/02/2020

Virou Lei nº 14.693 de 10/10/2023 Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas

Situação na fonte desde 17/10/2023.

Ementa oficial

Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis da Pátria. NOVA EMENTA: Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Em que pé está

03/02/2020 · Câmara Apresentada Por José Guimarães
04/05/2023 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
17/10/2023 · Câmara Virou Lei nº 14.693 de 10/10/2023 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 04/05/2023

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 10, de 2020.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 04/05/2023 Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2750/2022, por ter sido aprovado o REQ 1629/2022 que está apensado ao primeiro.
Câmara · 04/05/2023 Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda