PDL 340/2024 · Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais

PDL 340/2024

Autoria: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · Apresentada em 27/08/2024

Virou Decreto Legislativo nº 389 de 04/09/2026 Arte, Cultura e ReligiãoRelações Internacionais e Comércio Exterior

Situação na fonte desde 08/09/2026.

Ementa oficial

Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.

Em que pé está

27/08/2024 · Câmara Apresentada Por Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
12/06/2025 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
08/09/2026 · Câmara Virou Decreto Legislativo nº 389 de 04/09/2026 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 12/06/2025

Aprovada

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 340, de 2024.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 12/06/2025 Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda