Na GaleriaCâmara · 15/04/2026
AprovadaAprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 330, de 2022.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PDL 330/2022 · Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo
PDL 330/2022
Autoria: Zé Neto · Apresentada em 01/09/2022
Ementa oficial
Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.
Em que pé está
- Apresentada Por Zé Neto
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Rejeitada no Plenário Votação simbólica
- Aguardando inclusão ordem do dia de requerimento Situação atual
Votações no plenário
Câmara · 15/04/2026
RejeitadaRejeitada a Emenda de Plenário.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
Votações de rito
- Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 399; Não: 19; Total: 418. (399 sim · 19 não)
- Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).
Como cada parlamentar votou
Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda